Termos e condições

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O que vendemos

PrismaWind é uma suíte de 14 plugins para WordPress que compartilham o mesmo motor (o plugin Core) e o mesmo design system: Page Builder, Site Structure, Fields, Shop, Membership, Multilingual, SEO, Redirects, Security, Performance, Affiliate, Tracking, Consent e AI. A esses se somam o plugin Core e um tema mockup, ambos gratuitos. Alguns plugins são gratuitos com todas as suas funções; outros oferecem funções avançadas incluídas nos planos pagos. A “suíte” é o conjunto que você obtém com um plano que dá acesso a todos os plugins.

Os produtos são softwares para instalar em um site WordPress. Para usá-los, você precisa de um site WordPress funcionando e dos requisitos técnicos indicados na documentação.

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Planos, licenças e assinaturas

Os plugins gratuitos você baixa e usa sem custo. Para as funções pagas, você adquire um plano, que é uma assinatura: dá a você o direito de ativar as funções premium, de receber as atualizações e de contar com nosso suporte durante toda a vigência da assinatura e no número de sites indicado pelo plano escolhido.

Os plugins PrismaWind são software proprietário. Com a compra, você obtém uma licença de uso pessoal e não exclusiva, válida para o número de sites previsto pelo plano e por toda a duração da assinatura, que lhe dá o direito de usar o software, receber as atualizações e contar com nosso suporte. A licença não transfere a você a propriedade do código: você não pode revendê-lo, redistribuí-lo ou cedê-lo a terceiros, nem descompilá-lo ou modificá-lo além do que a lei permite. Se a assinatura expirar ou for cancelada, o site continua funcionando, mas você deixa de receber atualizações, suporte e as funções reservadas ao plano.

As assinaturas são renovadas automaticamente no vencimento, pelo preço de tabela em vigor, salvo se você as cancelar antes da renovação. Antes de cada renovação, enviamos um e-mail de lembrete, com a data e o valor, com antecedência suficiente para que você possa cancelar caso tenha mudado de ideia. Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta ou nos escrevendo: o cancelamento produz efeito a partir do término do período já pago e não implica a perda do período em curso.

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Preços e pagamentos

Os preços são os indicados no site no momento da compra. Dependendo do seu país e da sua condição (consumidor ou titular de registro fiscal para fins de IVA), o preço pode ser exibido ou faturado com os impostos aplicáveis, por exemplo o IVA. O valor total que você paga, impostos incluídos, é mostrado antes de você confirmar o pedido. Os pagamentos são processados por nossos fornecedores Stripe e PayPal: nós não armazenamos os dados completos do seu cartão. O contrato se conclui quando você recebe de nós a confirmação do pedido por e-mail.

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Garantia de satisfação ou reembolso (30 dias)

Se um plano pago não for para você, você tem 30 dias a partir da compra para pedir o reembolso completo, sem precisar nos explicar o motivo. Escreva para [email protected] a partir do endereço usado no pedido: reembolsamos o valor integral do primeiro pagamento pelo mesmo método que você usou. A garantia vale para a primeira compra de um plano; não cobre as renovações automáticas (que você pode evitar cancelando antes do vencimento) e não se aplica em caso de abuso evidente, como pedidos repetidos de reembolso sobre o mesmo produto.

Esta é uma garantia comercial que oferecemos: ela se soma aos direitos que a lei lhe reconhece, descritos nas duas seções seguintes, e não os substitui.

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Direito de arrependimento dos consumidores

Se você comprar como consumidor na União Europeia, tem por lei 14 dias de direito de arrependimento sobre conteúdos e serviços digitais. Como disponibilizamos o produto imediatamente após a compra, ao nos pedir para ativá-lo você consente com a execução imediata e reconhece que o direito de arrependimento se extingue com o início do download ou do uso.

No momento da compra, pedimos que você confirme ambas as coisas com uma marcação dedicada, e registramos isso no e-mail de confirmação do pedido, como a lei exige. Se você não der esse consentimento, o produto é disponibilizado a você após o término dos 14 dias, e nesse período você pode desistir livremente.

Em todo caso, nossa garantia de satisfação ou reembolso de 30 dias é mais ampla do que o arrependimento previsto em lei, portanto você continua protegido. Se você reside em um país cuja lei lhe reconhece direitos do consumidor mais favoráveis, esses direitos permanecem válidos.

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Garantia legal de conformidade

Se você comprar como consumidor na União Europeia, também tem a garantia legal de conformidade prevista para conteúdos e serviços digitais: os produtos devem corresponder ao que é descrito, ter as características que é razoável esperar de um software desse tipo e permanecer conformes durante toda a vigência da assinatura, com as atualizações necessárias para mantê-los assim. Para uma compra única, a garantia dura dois anos a partir da entrega.

Se um produto não estiver conforme, você pode nos pedir para restabelecer a conformidade, sem custo para você. Quando isso não for possível, ou não conseguirmos em um prazo razoável, ou o defeito for grave, você pode pedir uma redução do preço ou rescindir o contrato e obter o reembolso. Essa garantia é sua por lei, não custa nada e não depende de nenhum registro: nossa garantia comercial de 30 dias se soma a ela.

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Atualizações e suporte

Enquanto o plano estiver ativo, você recebe as atualizações dos plugins incluídos e pode contatar o suporte nos escrevendo: quem responde é diretamente uma pessoa da equipe. Fazemos o possível para corrigir os erros rapidamente, mas não podemos garantir que o software esteja livre de bugs ou seja compatível com qualquer tema, plugin de terceiros ou configuração do seu site.

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Uso do plugin AI

O plugin AI permite gerar conteúdos e sites usando um plano PrismaWind ou suas próprias chaves de API de fornecedores externos. Você é responsável pelos conteúdos que gerar e pelo respeito às condições do fornecedor de AI que utilizar. O eventual consumo de créditos ou tokens do seu plano ou das suas APIs corre por sua conta, conforme as regras do plano escolhido.

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Uso correto

Pedimos que você não revenda o acesso ao seu plano como se fosse seu, que não contorne os limites técnicos das licenças e que não use os produtos para atividades ilícitas. Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de fraude, falta de pagamento ou violação grave destas condições, depois de avisar você quando possível.

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Propriedade intelectual e marca

O software PrismaWind, seu código e todos os direitos de propriedade intelectual permanecem nossos: com a licença, você obtém o uso, não a titularidade. Também o nome PrismaWind, o logotipo, os textos, os elementos gráficos do site e os materiais de marketing permanecem nossos e não podem ser usados sem nosso consentimento por escrito.

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Responsabilidade

Fornecemos os produtos com o cuidado de quem os usa primeiro em seus próprios projetos, mas, nos limites permitidos por lei, não respondemos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes ligados ao uso ou à impossibilidade de uso dos produtos. Recomendamos manter sempre um backup atualizado do site antes de instalar ou atualizar qualquer software. Nada nestas condições limita as responsabilidades que por lei não podem ser excluídas, nem os direitos que lhe cabem como consumidor.

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Disponibilidade do serviço

Abrimos as vendas para poucas pessoas de cada vez, portanto alguns planos podem estar temporariamente indisponíveis.

Podemos modificar os produtos e as funções incluídas em um plano ao longo do tempo, para adequá-los às novas versões do WordPress, a requisitos de segurança ou à evolução técnica da suíte. Se uma mudança reduzir de forma relevante aquilo que você adquiriu, comunicamos isso por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e sem nenhum custo para você: dentro desse período, você pode rescindir o contrato sem penalidades e obter o reembolso da parte não usufruída.

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Se você comprar fora da União Europeia

Vendemos para o mundo todo. A garantia de satisfação ou reembolso de 30 dias vale onde quer que você esteja, independentemente do que a sua lei local preveja.

As proteções obrigatórias do país em que você reside permanecem válidas e prevalecem sobre estas condições onde forem mais favoráveis: no Reino Unido, o Consumer Rights Act 2015 e os Consumer Contracts Regulations 2013; na Austrália, a Australian Consumer Law; nos Estados Unidos e no Canadá, as leis estaduais ou provinciais aplicáveis; e as normas equivalentes nos demais países. Se uma cláusula destas condições for proibida pela lei do seu país, essa cláusula não se aplica a você e o restante das condições permanece válido.

Os impostos sobre o consumo — IVA, GST, sales tax e similares — são calculados no momento do pagamento com base no país que você indicar, e são mostrados a você antes de confirmar o pedido. Eventuais impostos ou taxas que a sua jurisdição imponha sobre a importação de serviços digitais correm por sua conta.

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Lei aplicável e controvérsias

Estes termos são regidos pela lei italiana. Se você comprar como consumidor, permanecem válidas as normas imperativas e o foro previstos pela lei do país em que você reside. Se você comprar como profissional, o foro competente para as controvérsias é o de Urbino.

Antes de recorrer ao juiz, você pode nos escrever: procuramos sempre resolver as questões conversando. Se você comprar como consumidor, também pode recorrer a um organismo de resolução alternativa de controvérsias entre os previstos pela legislação de proteção ao consumidor aplicável.

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Alterações a estes termos

Podemos atualizar estas condições ao longo do tempo. A data no topo indica a última revisão, e muda apenas quando o texto muda. Às compras já concluídas se aplicam as condições em vigor no momento do pedido. Se uma alteração disser respeito a uma assinatura em curso, comunicamos isso por e-mail antes de ela entrar em vigor. Para qualquer dúvida, escreva para [email protected].